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Abusividade do CDI nos financiamentos de compradores de imóveis
o Poder Judiciário tem declarando a abusividade das Cédulas Bancárias com cláusula fixando o CDI como critério de correção

Tiago Andrade
16 de ago. de 20223 min de leitura


Os cuidados na hora de comprar chácara ou sítio
A realização do sonho de comprar uma chácara ou sítio de lazer pode acabar se tornando um pesadelo. Isto acontece porque grande parte...

Tiago Andrade
30 de mai. de 20221 min de leitura


Uso abusivo do CUB SC por incorporadoras e construtoras
Em contratos de compra de imóvel é de costume utilizar o Custo Unitário Básico (CUB) como índice de atualização das parcelas. Apesar de...

Tiago Andrade
20 de abr. de 20225 min de leitura


Penhora de bem de família de fiador em aluguel comercial é constitucional
É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial, seja residencial. Essa foi a...

Tiago Andrade
16 de mar. de 20221 min de leitura


Ação Revisional Imobiliária
A ação revisional de contrato de compra e venda de imóvel é o meio que dispõe o consumidor comprador de imóvel para discutir na justiça...

Tiago Andrade
9 de set. de 20213 min de leitura


Construtora Condenada a Devolver Dinheiro de Compradores
Construtora é condenada a devolver R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para comprador que desistiu da compra de imóvel na...

Tiago Andrade
13 de jul. de 20212 min de leitura


TJ/SC Reconhece Ilegalidade na Cobrança da Corretagem.
Em julgamento de recurso de apelação (APL 0001317-93.2016.8.24.0045 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0001317-93.2016.8.24.0045) o...

Tiago Andrade
24 de mai. de 20212 min de leitura


Loteadoras desvirtuam a Alienação Fiduciária para prejudicar compradores
Tornou-se prática comum por loteadoras a inclusão de cláusulas contratuais nas compras e vendas de lotes na planta com a intenção de...

Tiago Andrade
1 de mai. de 20211 min de leitura
Artigos e Notícias Sobre Direito Imobiliário
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