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Obrigações no Direito Civil: O Que Todo Proprietário de Imóvel Precisa Saber
O conceito de obrigação no direito civil desempenha um papel fundamental.

Tiago Andrade
6 de abr.4 min de leitura
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Entenda a Lei do Inquilinato: Direitos e Deveres em Contratos de Locação de Imóveis
A locação de imóveis é uma prática comum no Brasil, mas poucos conhecem os detalhes e implicações legais da Lei do Inquilinato.

Tiago Krejci
7 de jan.4 min de leitura
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Da separação do contrato de corretagem na compra e venda de imóveis sob o regime da incorporação imobiliária.
A corretagem imobiliária desempenha um papel fundamental no mercado de compra, venda, locação e permuta de imóveis.

Tiago Andrade
27 de set. de 202419 min de leitura
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Tudo o que você precisa saber sobre a rescisão do contrato de compra e venda
Bem-vindo ao nosso guia completo sobre a rescisão do contrato de compra e venda. Se você está considerando cancelar um contrato de compra...

Tiago Andrade
21 de jul. de 202410 min de leitura
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Sentença que impede construção de 740 unidades habitacionais em Itajaí/SC
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a existência de normas ambientais mais...

Tiago Andrade
16 de jul. de 20242 min de leitura
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O direito de preferência em imóvel alugado
O artigo aborda de maneira abrangente o direito de preferência na Lei do Inquilinato, destacando sua origem histórica, princípios...

Tiago Andrade
5 de jan. de 202413 min de leitura
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Entenda o Instrumento Particular de Confissão de Dívida
O que é termo de confissão de dívida? O instrumento particular de confissão de dívida é um documento pactuado entre credor e devedor. De...

Tiago Andrade
8 de jul. de 20233 min de leitura
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Tudo o que você precisa sobre contrato de compra e venda de imóvel
O contrato de compra e venda de imóvel tem por finalidade trocar um bem por dinheiro, ou seja, objetiva a transferência de um imóvel de...

Tiago Andrade
18 de jun. de 20237 min de leitura
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