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Parcela simbólica em contrato de imóvel na planta: como identificar a fraude que gera devolução em dobro
Este artigo explica, de maneira acessível, o que é a parcela simbólica, por que ela é ilegal, como identificá-la no seu contrato e quais são os direitos do comprador.

Tiago Andrade
5 de abr.6 min de leitura


Justiça obriga construtora a pagar Condomínio e IPTU de imóvel não entregue no Tatuapé
Decisão liminar determinou que a construtora quite todos os débitos condominiais e de IPTU lançados em nome da compradora

Tiago Andrade
31 de mar.3 min de leitura


Construtora de Bilionário Catarinense terá que devolver em dobro dinheiro de investidores
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da construtora de bilionário catarinense por fraude na correção monetária de imóvel em Balneário Camboriú e ainda acrescentou indenização por atraso na entrega das chaves

Tiago Andrade
24 de mar.4 min de leitura


Obrigações no Direito Civil: O Que Todo Proprietário de Imóvel Precisa Saber
O conceito de obrigação no direito civil desempenha um papel fundamental.

Tiago Andrade
6 de abr. de 20254 min de leitura


Entenda a Lei do Inquilinato: Direitos e Deveres em Contratos de Locação de Imóveis
A locação de imóveis é uma prática comum no Brasil, mas poucos conhecem os detalhes e implicações legais da Lei do Inquilinato.

Tiago Krejci
7 de jan. de 20254 min de leitura


Da separação do contrato de corretagem na compra e venda de imóveis sob o regime da incorporação imobiliária.
A corretagem imobiliária desempenha um papel fundamental no mercado de compra, venda, locação e permuta de imóveis.

Tiago Andrade
27 de set. de 202419 min de leitura


Tudo o que você precisa saber sobre a rescisão do contrato de compra e venda
Bem-vindo ao nosso guia completo sobre a rescisão do contrato de compra e venda. Se você está considerando cancelar um contrato de compra e venda ou se encontra no meio de uma situação complicada, este artigo irá fornecer todas as informações essenciais que você precisa saber. Ao longo deste guia, exploraremos os principais aspectos relacionados à rescisão do contrato de compra e venda, incluindo os direitos e obrigações de ambas as partes envolvidas. Descubra quais são os mo

Tiago Andrade
21 de jul. de 202410 min de leitura


Sentença que impede construção de 740 unidades habitacionais em Itajaí/SC
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a existência de normas ambientais mais rigorosas, estabelecidas em legislação municipal e federal, configura impedimento à aplicação de lei estadual que flexibiliza o regime jurídico de utilização e construção em áreas de preservação permanente (APP). Dessa forma, o colegiado confirmou a sentença que impediu a construção de quatro torres com 740 unidades habitacionais, além de salas com

Tiago Andrade
16 de jul. de 20242 min de leitura
Artigos e Notícias Sobre Direito Imobiliário
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